Termos do serviço
TERMOS E CONDIÇÕES - PASSINHOS LIVRES
Última atualização : 10 de Fevereiro de 2025
Bem-vindo(a) à Passinhos Livres, a sua loja online de calçado barefoot. Ao utilizar o nosso site passinhoslivres.com, concorda com os seguintes Termos e Condições. Se não concordar com algum ponto, por favor, não utilize este website.
- INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. A Passinhos Livres é gerida por Vitor Hugo Mendes Alves e registada em Portugal.
1.2. Estes Termos e Condições regulam as compras realizadas através do website hospedado na Shopify.
1.3. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente.
2. REGISTO E CONTA DO CLIENTE
2.1. Para efetuar compras, o cliente pode criar uma conta ou realizar compras como convidado.
2.2. O cliente compromete-se a fornecer informações corretas e completas.
2.3. A segurança das credenciais de acesso é responsabilidade do utilizador.
3. PRODUTOS, PREÇOS E DISPONIBLIDADE
3.1. Todos os produtos são apresentados com descrições detalhadas e fotografia dos mesmos.
3.2. Os preços estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
3.3.O stock dos produtos pode variar e está sujeito a disponibilidade no momento da compra.
4. PAGAMENTOS E SEGURAÇA
4.1. Aceitamos pagamentos via: Cartão de Credito / Debito ( Visa, Mastercard, American Express ), Paypal, Apple Pay e Google Pay, MB WAY e Referencia Multibanco.
4.2. Todas as transações são processadas com segurança avançada e encriptação de dados (SSL) através da Shopify Payments ou de parceiros certificados.
5. ENVIO E ENTREGA
5.1. Realizamos envios para Portugal Continental, Ilhas e União Europeia.
5.2. As encomendas são enviadas por um serviço contratado e incluem código de rastreamento.
5.3. Os custos de entrega não estão incluídos no valor dos produtos, sendo indicado antes da finalização do pedido.
5.4. O prazo de entrega dos produtos pode ser de 1 dia útil a 7 dias úteis.
5.5. Os produtos só serão enviados ou entregues após a confirmação do pagamento.
5.6. Caso um produto esteja esgotado o cliente pode cancelar o pedido ou aguardar pela chegada do mesmo.
6. DEVOLUÇÕES, TROCAS E REEMBOLSOS
6.1. O cliente pode trocar ou devolver artigos novos, desde que estejam dentro do prazo e que não tenham qualquer dano, risco ou outros sinais de utilização, incluindo a caixa do produto.
6.2. A troca do produto ou retorno do valor só será aceite após a verificação das boas condições do mesmo. Caso o produto (incluindo a caixa original) chegue em condições não vendáveis, reservamo-nos no direito de recusar a troca ou devolução. Os valores dos portes de envio ficam a cargo do cliente e não podem ser reembolsados. Para a devolução o cliente deve notificamo-nos por e-mail ( passinhoslivre.outlook.pt ), e enviar o produto para a morada que lhe for fornecida.
6..3. O reembolso será imediato pela mesma forma de pagamento após verificação do produto. Quando os pagamentos são feitos por Paypal ou Mbway, o valor é logo restabelecido no momento em que o reembolso é processado. Por cartão, demora entre 3 a 5 dias úteis a ficar disponível na conta bancaria associada. O valor dos portes de envio não são reembolsáveis.
6.4. Se um produto chegar danificado deve comunicar no prazo de 24 horas após recebimento da encomenda por e-mail. Se esse período for excedido não poderemos realizar a substituição ou aceitar o retorno do mesmo.
7. PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE ( GDPR)
7.1. Cumprimos o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR - Regulamento (UE) 2016/679).
7.2. Os dados pessoais recolhidos são usados exclusivamente para processamento de encomendas e comunicação com o cliente.
7.3. O cliente pode solicitar a eliminação ou alteração dos seus dados enviado um e-mail para ( passinhoslivres.outlook.pt ).
7.4. Política de Cookies
Utilizamos Cookies para melhorar a experiencia do utilizador. O cliente pode configurar ou desativar os cookies nas definições do navegador.
8. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
8.1. Em caso de litígio, o cliente pode recorrer a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo reconhecido em Portugal.
8.2. Plataforma de Resolução de Litígios Online da União Europeia (ODR)
https://ec.europa.eu/consumers/odr
9. CONTACTO E SUPORTE
E-mail : passinhoslivres.outlook.pt
AO EFETUAR UMA COMPRA NA PASSINHOS LIVRES, O CLIENTE DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITADO ESTES TERMOS E CONDIÇÕES.
